Ao vencer uma licitação, a empresa pode ter que apresentar garantia para o cumprimento do contrato. Um dos motivos para a exigência desta garantia é assegurar eventual indenização ao contratante pelos prejuízos causados pela empresa ao descumprir as obrigações assumidas na assinatura do contrato. Essa garantia é geralmente solicitada em contratos com o Poder Público para execução de obras e projetos, fornecimento de materiais, equipamentos ou mão de obra e prestação de serviços, e também por empresas privadas de grande porte, por exemplo.
Uma das modalidades que pode ser apresentada na fase de assinatura do contrato é o Seguro Garantia Contratual – mais conhecido como "Performance Bond". Assim como em outras modalidades do seguro garantia, esta é a solução mais vantajosa para as empresas que precisam assegurar o cumprimento do contrato firmado. Diferente das outras formas de garantias do mercado, como a caução em dinheiro, fiança bancária, títulos da dívida pública, o seguro garantia pode ser contratado de forma imediata, online e tem o melhor custo-benefício.
Vale ressaltar que essa modalidade de garantia não é a mesma apresentada durante o processo licitatório, mas sim uma garantia que assegura que as obrigações presentes no contrato serão cumpridas.
O seguro garantia contratual é uma forma de proteção para a Administração Pública ou empresa privada, que está contratando, por exemplo, a prestação de um serviço. Caso aconteça algum descumprimento do que está coberto pela apólice, o contratante aciona a seguradora para tentar reverter a situação. Dessa maneira, o cumprimento das obrigações é garantido, assim como a continuação da relação entre as partes contratantes.
O seguro garantia contratual é diferente, por exemplo, da fiança bancária, pois não afeta a linha de crédito bancária do contratado. Também é mais vantajoso do que a caução em dinheiro, porque, não descapitaliza a empresa de imediato. O seguro garantia é calculado após uma análise dos riscos do negócio, o que garante um valor com taxas melhores e menos custosas do que as outras opções de garantia.
A aprovação de outras opções de garantia como a fiança bancária ou a caução em dinheiro, pode levar até 15 dias. Já o seguro garantia pode ser contratado com a Vida de Ouro em pouco tempo. A empresa deve informar o CNPJ e aguardar a cotação do seguro, depois o cadastro deve ser concluído e a apólice emitida. Por fim, é só verificar a apólice enviada para o e-mail cadastrado e o boleto para pagamento.
A fiança bancária tem que ser renovada todo ano e são cobradas taxas pela renovação. Já o seguro garantia contratual é válido durante todo o prazo original do contrato. Fique atento quando da formalização de um aditivo, para que a garantia seja adequada aos novos termos do contrato!
O seguro garantia contratual apresenta vários benefícios para o contratante, podendo até ser um diferencial competitivo para a empresa que participa de uma licitação. Tudo isso explica porque o seguro garantia é a melhor opção de garantia para participar de uma licitação, fechar um contrato ou recorrer em uma ação trabalhista!
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